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Notícias Publicado em 10 de Março de 2009 - 10:13
Imperícia em atendimento dentário gera reparação por danos morais
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve indenização por danos morais à paciente, no valor
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Fevereiro de 2009 - 03:00
Indenização por danos morais. Xingamento. Reparação devida.
ocorreram logo após o óbito de um paciente sob os cuidados da Reclamante e da preposta da Reclamada.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Alegação de ilegalidade por ausência de remessa dos autos da execução penal para o juízo federal competente, em razão de transferência e inclusão do paciente em estabelecimento penal federal de segurança máxima.
juízo federal competente, em razão de transferência e inclusão do paciente em estabelecimento penal federal de segurança máxima.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 03:00
Habeas Corpus. Tentativa de roubo a residência. Possibilidade de indeferimento liminar pela turma julgadora.
Crime grave que, concretamente considerado, justifica a prisão processual - Paciente que se propôs
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2009 - 12:40
Reconhecida obrigação de laboratórios em manter tratamento após término de pesquisa
paciente do medicamento desenvolvido, mesmo após o fim da pesquisa, enquanto o uso se fizer necessário.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2008 - 12:29
Cirurgião plástico é condenado por erro médico
O médico alegou que os problemas ocorreram porque havia nódulos malignos na mama da paciente, o que
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 02:00
HC. Revogação de prisão preventiva. Demonstração de circunstâncias pessoais favoráveis. Primário, residência fixa e trabalho lícito.
Concede-se a ordem para se colocar em liberdade o paciente, quando não se demonstra a presença dos
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2008 - 09:47
Hospital e médico são condenados por técnica inadequada envolvendo cirurgia de fratura exposta
Antônio Stuki por não ter sido utilizada a melhor técnica cirúrgica em paciente com fratura exposta do punho.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 01:00
HC. Homicídio culposo. Erro na atribuição da conduta típica. Responsabilidade objetiva. Impossibilidade.
NEREU ZANCHET contra acórdão do eg. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que denegou writ impetrado em benefício do ora paciente.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2008 - 18:47
Estado obrigado a garantir tratamento para portadora do HIV
deve fazer uso dos remédios indicados nos autos, bem como há parecer, firmado por médico especializado, atestando que a paciente detém sérios problemas de saúde.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 17:42
Enfermeiro particular de idosa é condenado por estelionato
técnico em enfermagem, no valor de R$ 11.058,00, contra paciente de 84 anos residente em Porto Alegre.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 01:00
HC. Prisão temporária decretada com fulcro nos inc. I e III, al. "n", do art. 1º, da Lei nº 7.960/89, c/c art. 2º, § 3º, da Lei nº 8.072/90.
imprescindibilidade da medida para as investigações do inquérito policial, além de não existirem fundadas razões de autoria ou participação do paciente em crime.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 10:10
Responsabilidade civil. Abuso sexual em exame médico.
Condenação do médico e da clínica.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Julho de 2012 - 12:55
Vítima de erro médico será indenizada pelo Estado
Ação de indenização por danos morais e materiais
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 15:15
GDF é condenado a indenizar mãe e filho por erro médico durante parto
Ação de reparação de danos em desfavor do DF
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2024 - 11:32
Quarta Turma vê diferentes consequências do dever de informação em cirurgias eletivas e não eletivas
O entendimento foi estabelecido em ação proposta pela mãe de uma paciente que morreu durante
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Junho de 2023 - 14:48
Planos de saúde não podem recusar os tratamentos ou medicamentos prescritos pelos médicos
saúde, o responsável pela orientação terapêutica adequada ao paciente", diz especialista.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2017 - 15:04
Reconhecida ilegalidade de prisão preventiva de indiciado por desvio de carga de cerveja
Ao analisar o pedido, a ministra considerou que a situação fático-jurídica do paciente se
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2017 - 09:18
Decisão garante reintegração a plano de saúde para possibilitar tratamento de câncer
se tratar de uma paciente com doença grave, correndo riscos caso a tutela não fosse concedida e o tratamento continuasse interrompido.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2015 - 13:26
TJSP nega dano moral por reportagem televisiva
imputando-lhe a responsabilidade pela morte de paciente após cirurgia para redução de estômago
